23.10.07

MINC EXPLICA COMO VAI FUNCIONAR O PAC DA CULTURA

Uma reportagem da revista Carta Capital mostra que o programa “Mais Cultura”, conhecido como PAC da Cultura vai investir R$ 4,7 bilhões, principalmente em municípios que apresentam maiores índices de violência e menores índices de educação básica (clique aqui para acessar o site da Carta Capital).
O Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manezy, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 22, que o PAC da Cultura vai ser um trabalho conjunto entre vários ministérios, entre eles Cultura e Justiça (
clique aqui para ouvir o áudio).
“O ministro Tarso Genro e o ministro Gilberto Gil assinaram um acordo onde nas áreas identificadas como de maior risco, os territórios de vulnerabilidade onde o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) vai chegar”, disse Manezy.
Segundo Manezy, estão planejados 384 pontos de cultura em comunidades carentes, locais considerados com maior vulnerabilidade social. “São apoios para aqueles grupos na comunidade, grupos culturais, ONGs que desenvolveram técnicas e tecnologias de pacificação, de mediação de conflito por meio da cultura e também museus comunitários e bibliotecas públicas”, disse Manezy.
Alfredo Manezy disse que o PAC da Cultura vai proporcionar “uma ação intensificada a partir dos indicadores do Ministério da Justiça naquelas comunidades mais degradadas, onde historicamente o Estado só chegou com a Polícia”.
Clique aqui para fazer o download da pesquisa do IBGE sobre o perfil cultural do brasileiro
Leia a íntegra da entrevista com Alfredo Manezy:
Conversa Afiada – Eu li a reportagem de Pedro Alexandre Sanches “A periferia não importa”, que está na Carta Capital que está nas bancas. Ele fala do programa Mais Cultura, também conhecido como PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – da Cultura, com R$ 4,7 bilhões destinados prioritariamente nos municípios com um índice de violência e os menores índices de educação básica, comunidades carentes e de risco. Senhor Manezy, a matéria do Pedro fala que a imprensa não deu a menor bola para esse programa. Em que consiste o programa?
Alfredo Manezy – O programa consiste num amplo investimento em infra-estrutura cultural, especialmente nos territórios onde há um baixo acesso à cultura no Brasil. Para você ter uma idéia, Paulo Henrique, os dados do IBGE recentemente lançados, uma pesquisa em parceria com o Ministério da Cultura, mostram que 13% dos brasileiros freqüentam cinema uma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca freqüentarem museus, a média de leitura do brasileiro é 1,8 livro por ano, per capita. Para você ter um exemplo, num país vizinho, Colômbia, que lê 2,4 livros por ano, é quase o dobro do que é lido no Brasil. Ou seja, são números que revelam o baixo acesso à cultura no Brasil, uma concentração do acesso à cultura em algumas regiões, em algumas camadas da sociedade. E nesse sentido, o programa foi construído, a partir desses indicadores, para enfrentá-los a partir de um amplo investimento de Estado, coordenado com os estados, municípios, outros ministérios do Governo Federal, são mais de 26 acordos de cooperação entre o Ministério da Cultura e Ministérios como Educação, Meio Ambiente, Justiça, Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento, acordos com os bancos públicos, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, para um investimento em larga escala em cultura brasileira. Sem dúvida alguma, Paulo Henrique, é o primeiro grande programa de Estado voltado para o acesso cultural dos brasileiros.
Paulo Henrique Amorim – Eu pergunto, como se pode ser acesso à essa pesquisa do IBGE. Ela é um documento público?
Alfredo Manezy – É um documento público, ela se encontra no site do IBGE e também no site do Ministério, totalmente integral, digitalizada e é uma pesquisa que revela esses dados de maneira contundente, Paulo Henrique.
Paulo Henrique Amorim – Vamos dar um clique para isso. Agora, outra coisa, senhor Manezy, como é que se relaciona esse programa com áreas, digamos, de risco. Vamos falar, por exemplo, já que estamos em cima dos acontecimentos, por exemplo, a favela do Alemão no Rio, a favela da Coréia, a periferia de São Paulo, como é que esse programa chega até lá?
Alfredo Manezy – O ministro Tarso Genro e o ministro Gilberto Gil assinaram um acordo onde nas áreas identificadas como de maior risco, os territórios de vulnerabilidade onde o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, lançado há dois, três meses atrás que é um programa inovador porque conjuga ações de segurança e polícia com ações sociais de cidadania. Estão planejados 384 pontos de cultura que são apoios para aqueles grupos na comunidade, grupos culturais, ONGs que desenvolveram técnicas e tecnologias de pacificação, de mediação de conflito por meio da cultura e também museus comunitários e bibliotecas públicas, ou seja, uma ação intensificada a partir dos indicadores do Ministério da Justiça naquelas comunidades mais degradadas, onde historicamente o Estado só chegou com a Polícia e uma das razões para a degradação é essa ação unilateral do Estado que foi histórica, durante décadas, chegando com a Polícia, com aparato da Justiça, combinado agora com todos os outros serviços que são necessários, demandas da sociedade brasileira, especialmente intensificados, porque essas camadas precisam de um atendimento ainda maior há um histórico de degradação, logo é preciso ter bibliotecas de extrema qualidade, é preciso ter museus comunitários de extrema qualidade. Então, o Estado não pretende fazer nada sozinho e sim incorporando tecnologia e uma expertise, no caso, que a própria sociedade brasileira desenvolveu nas ausências do Estado. A gente tem exemplos como o AfroReagge, tem centenas de exemplos de trabalho sérios no Brasil que são exemplo até para o mundo e que já são parceiros e serão parceiros nessa intensificação nos territórios do Pronasci.
Paulo Henrique Amorim – O que é que é que consta no ponto de cultura?
Alfredo Manezy – O ponto de Cultura parte de uma iniciativa de grupos de comunidades que já trabalham com cultura. Aproximadamente, segundo estimativas, são mais de 100 mil grupos no Brasil que fazem trabalhos em suas comunidades seja com Hip Hop, seja com memória da comunidade, seja com bibliotecas comunitárias como a do escritor Ferréz, que é um exemplo mais conhecido, são centenas de milhares de grupos no Brasil. O Ministério da Cultura nunca dialogou com esses grupos historicamente, é a primeira vez que uma gestão reconhece essa expertise da sociedade brasileira envolvida com gestão comunitária para que elas recebam recursos e façam a sua gestão nos territórios. É claro que são grupos com um grau de precariedade enorme, com pouco acesso à infra-estrutura, então cabe ao Ministério e ao Estado entrar com recursos para que esses grupos possam aplicar a atuação na comunidade de maneira legítima, ganhando um reforço importante para a sua atuação. Para você ter uma idéia, Paulo Henrique, e para os ouvintes também poder comparar: a Colômbia teve uma atitude inovadora e diferente há 10 anos quando, especialmente em Medelin e Bogotá, se associou ação cultural com uma ação... Uma política de segurança, defendendo que a qualificação do ambiente social é uma condição para a redução de homicídios, redução de violência nessas áreas. Foram instaladas bibliotecas de altíssimo nível, acervos, museus e hoje os índices caíram bastante em função dessa ação completa, mais ampla e abrangente que considera a qualificação do espaço social como o principal objetivo. E uma medida, é claro que o Brasil é um país de proporções muito maiores, a necessidade é de uma ação de larga escala e é por isso que nós estamos falando de números amplos, como por exemplo, 384 pontos de cultura, sete grandes bibliotecas multiuso, museus comunitários nos territórios com os maiores índices de homicídios do país.
Paulo Henrique Amorim – Quando você falou no Ministério da Justiça é com aquele programa o Pronasci, não é isso?
Alfredo Manezy – Isso, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Mas também estamos planejando ações conjuntas como no Plano de Desenvolvimento Educacional, o PDE, que foi lançado pelo Ministério da Educação. Estão sendo previstos centenas de cineclubes nas escolas de Ensino Médio público e outros equipamentos culturais como brinquedotecas, estrutura de inclusão digital com banda larga, a exemplo do que estamos fazendo com outros Ministérios. É uma ação combinada com outros Ministérios justamente porque o Ministério da Cultura é uma estrutura pequena que precisa trabalhar articulada com outros Ministérios para atingir a escala que precisa ser alcançada que diz respeito àqueles indicadores que no início eu mencionei.
Paulo Henrique Amorim – Deixa eu lhe perguntar uma última coisa, já tem algum ponto de cultura em funcionamento em área de risco?
Alfredo Manezy – Tem. São hoje 680 pontos de cultura já apoiados pelo Ministério da Cultura na Cidade Tiradentes, por exemplo, zona oeste de São Paulo, que é uma área importante nessa atuação cultural, são três pontos de cultura já conveniados na Cidade Tiradentes, só para dar um exemplo. Mas também temos na área metropolitana de Recife, na área metropolitana de Belo Horizonte, em favelas do Rio de Janeiro.
Paulo Henrique Amorim – Aqui em São Paulo em Cidade Tiradentes.
Alfredo Manezy – Em Cidade Tiradentes, para dar um exemplo. Eu posso te passar no detalhe depois, são vários projetos no Brasil já conveniados. E a gente, ao fazer o edital dos pontos de cultura, recebemos mais de três mil propostas de pontos de cultura vindos de ONGs, de movimentos culturais, Hip Hop, ou seja, a demanda é imensa. Quando a gente ultrapassa o limite de atendimento aos produtores culturais, aos artistas que são, é claro, legítimos parceiros do Ministério, a gente percebe que o brasileiro tem uma demanda por cultura e há já um conjunto de comunidades enorme no Brasil trabalhando de maneira consistente com cultura e educação.

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